Curso livre online de Sociologia no Logos Instituto, com carga horária de 10 a 40 horas, escolhida por você na matrícula. Estude no seu ritmo e, ao concluir com aproveitamento, solicite o certificado de conclusão.
A Declaração Universal de 1948 costuma ser citada como se fosse lei, mas não é um tratado vinculante: é a referência que inspirou os pactos internacionais de 1966 sobre direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Distinções assim guiam este curso de direitos humanos de 40 horas, que vai dos princípios de universalidade e indivisibilidade aos sistemas de proteção da ONU e da OEA e aos problemas da internet, como vigilância em massa e privacidade de dados.
É para quem precisa de uma base organizada sobre o tema: estudantes de direito, serviço social e ciências humanas, professores que levam o assunto para a sala de aula, voluntários de ONGs e quem atende crianças, mulheres, pessoas com deficiência ou idosos e quer conhecer as convenções que protegem cada grupo. O material separa bem quem faz o quê, por exemplo a Comissão Interamericana, que recebe denúncias e visita países, e a Corte, que julga os Estados.
Vale saber antes de começar: o foco é o sistema internacional. A Constituição de 1988 e as leis brasileiras quase não aparecem, então quem estuda para concurso com edital específico ou atua na advocacia vai precisar completar a leitura com a legislação nacional.
A Comissão, criada em 1959, monitora a situação dos países da OEA, recebe e investiga denúncias, faz visitas e publica relatórios com recomendações. A Corte, de 1979, é um tribunal: julga Estados por violações, e suas decisões obrigam o país a cumprir a sentença. Os casos chegam a ela pela Comissão ou por um Estado membro.
Pode. Ela é tratada como base da participação política e da imprensa livre, mas não é absoluta: discurso de ódio, difamação e incitação à violência são limites reconhecidos. O curso discute o mesmo dilema na internet, onde combater desinformação sem virar censura é um dos desafios atuais.
Muito pouco. O conteúdo se concentra nos documentos e órgãos internacionais: Declaração Universal, pactos de 1966, convenções sobre criança, mulher e pessoa com deficiência, e os sistemas da ONU, da OEA, europeu e africano. Para Constituição, ECA ou Estatuto da Pessoa Idosa, complemente com outras fontes.
O estudo é: plataforma, conteúdo, atividades e avaliação não custam nada. Pago é só o certificado digital, de R$ 39,90, emitido para quem conclui os módulos, cumpre as 40 horas e tira nota final igual ou maior que 60. Não há mensalidade nem outra taxa.
Este é um curso livre de formação inicial e continuada, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996, art. 42) e no Decreto nº 5.154/2004. Cursos livres não passam por reconhecimento do MEC, que regula apenas ensino técnico, graduação e pós-graduação.
O certificado do curso Introdução aos Direitos Humanos comprova a carga horária escolhida na matrícula e o conteúdo estudado. Ele pode ser usado em currículo, processos seletivos e horas complementares quando a instituição aceitar. Não substitui diploma técnico ou superior nem habilita ao exercício de profissão regulamentada.
Antes de usar em concurso ou seleção, confira as exigências do edital. Você também pode validar a autenticidade do certificado nesta plataforma.
